140.219.365,00É quanto nos vai custar em 2013 esta CASA PORTUGUESA da rua de São Bento onde se hospedam
os 230 Filhos da P…átria. SEM CORTES NA DESPESA!Orçamento da Assembleia da República - Ano 2013
Pág.6626   Diário da República, 1.ª série  N.º 222  16 de novembro de 2012
U.M. Euro
  
01. DESPESAS COM PESSOAL 42.174.204,00
01.01 Remunerações certas e permanentes 31.531.365,00
01.01.01 Titulares de órgãos de soberania: Deputados 9.803.094,00
01.01.01a Vencimentos ordinários de Deputados  9.048.644,00
01.01.01b Vencimentos Extraordinários de Deputados  754.450,00
01.01.03 Pessoal dos SAR e GAB- Vencimentos e Suplementos  11.116.950,00
01.01.05 Pessoal além dos Quadros - GP´s 6.127.139,00
01.01.05a Pessoal além dos Quadros - GP´s: Vencimentos  5.563.180,00
01.01.05b Pessoal além dos Quadros - GP´s: Sub.Férias e Natal  518.959,00
01.01.05c Pessoal além dos Quadros - GP´s:
  Doença e Maternidade/Paternidade  21.500,00
01.01.05d Pessoal além dos Quadros - GP´s: Pessoal aguardando aposentação 23.500,00
01.01.06 Pessoal contratado a termo  186.000,00
01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença  243.200,00
01.01.08 Pessoal aguardando aposentação (SAR)  76.300,00
01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação  978.540,00
01.01.11 Representação (certa e permanente)  1.216.479,00
01.01.12 Subsídios, Suplementos e Prémios (certos e permanentes)  33.000,00
01.01.13 Subsídio de refeição 683.393,00
01.01.13a Subsídio de refeição (Pessoal dos SAR)  453.393,00
01.01.13b Subsídio de refeição (Pessoal dos GP´s) 3; 9 230.000,00
01.01.14 Subsídios de férias e de Natal (SAR)  1.017.270,00
01.01.15 Remunerações por doença e maternidade/paternidade (SAR) 50.000,00
01.02 Abonos Variáveis e Eventuais 4.195.074,00
01.02.02 Trabalhos em dias de descanso, feriados e horas extraordin. 470.000,00
01.02.02a Trabalhos em dias de descanso e feriados (SAR)  130.000,00
01.02.02b Horas extraordinárias (GP´s) 3;  340.000,00
01.02.03 Alimentação, alojamento e Transporte 155.000,00
01.02.03a Alimentação  87.000,00
01.02.03b Alojamento  33.000,00
01.02.03c Transportes  35.000,00
01.02.04 Ajudas de custo 3.060.412,00
01.02.04a Ajudas de custo: Funcionários SAR e GAB  143.234,00
01.02.04b Ajudas de custo: Outras  10.650,00
01.02.04c Ajudas de custo: Deputados  2.906.528,00
01.02.05 Abono para falhas  5.000,00
01.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento  23.500,00
01.02.12 Subsídios de Reintegração e Indemnizações por cessação 418.342,00
01.02.12a Subsídio de reintegração (Deputados)  395.342,00
01.02.12b Indemnizações por cessação de funções 3.000,00
01.02.13 Outros suplementos e prémios  38.500,00
01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 24.320,00

01.03 Segurança Social 6.447.765,00
01.03.01 Encargos com Saúde 486.650,00
01.03.01a Encargos com a saúde (SAR)  326.150,00
01.03.01b Encargos com a saúde (GP´s)  40.500,00
01.03.01c Encargos com a saúde (Deputados) 120.000,00

DESPESAS CORRENTES
01.03.02 Outros Encargos com Saúde 1.000,00
01.03.02a Outros encargos com a saúde (SAR)  1.000,00
01.03.03 Subsídio Familiar a crianças e jovens 35.575,00
01.03.03a Subsídio familiar a crianças e a joven s (SAR)  28.830,00
01.03.03b Subsídio familiar a crianças e a jovens (GP´s)  5.225,00
01.03.03c Subsídio familiar a crianças e a jovens (Deputados)  1.520,00

02.02.01a Encargos das instalações: Água  80.000,00
02.02.01b Encargos das instalações: Electricidade  638.000,00
02.02.01c Encargos das instalações: Gás (fornecimento)  65.000,00
02.02.02 Limpeza e higiene  780.000,00
02.02.03 Conservação de bens  658.010,00
02.02.04 Locação de edifícios  72.015,00
01.03.04 Outras prestações familiares e complementares 307.325,00
01.03.04a Outras prestações familiares e complementares (SAR)  211.100,00
01.03.04b Outras prestações familiares e complementares (GP´s)  81.500,00
01.03.04c Outras prestações familiares e complementares (Deputados) 14.725,00
01.03.05 Contribuições para a Segurança Social 2.790.890,00
01.03.05a Contribuições para a segurança social (SAR) 379.120,00
01.03.05b Contribuições para a segurança social (GP´s)  1.116.000,00
01.03.05c Contribuições para a segurança social (Deputados)  1.295.770,00
01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 219.530,00
01.03.06a Acidentes em serviço e doenças profissionais (SAR)  219.000,00
01.03.06b Acidentes em serviço e doenças profissionais (GP´s)  530,00
01.03.09 Seguros 58.450,00
01.03.09a Seguros (SAR)  500,00
01.03.09c Seguros (Deputados)  57.950,00
01.03.10 Outras despesas de segurança social - CGA 2.548.345,00
01.03.10a Outras despesas de segurança social - CGA (SAR)  1.719.745,00
01.03.10b Outras despesas de segurança social - CGA (GP´s)  200.000,00
01.03.10c Outras despesas de segurança social - CGA (Deputados)  628.600,00

02. Aquisição de Bens e Serviços 16.324.860,00
 02.01 Aquisição de Bens 1.501.292,00
02.01.02 Combustíveis e lubrificantes  115.290,00
02.01.04 Limpeza e higiene  65.000,00
02.01.07 Vestuário e artigos pessoais  80.000,00
02.01.08 Material de Escritório 249.570,00
02.01.08a Material de escritório  63.030,00
02.01.08b Consumo de papel  51.540,00
02.01.08c Consumíveis de informática  135.000,00
02.01.09 Produtos químicos e farmacêuticos  9.000,00
02.01.11 Material de consumo clínico 4.000,00
02.01.13 Material de consumo hoteleiro  15.000,00
 02.01.14 Outro material - peças  3.000,00
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas  81.710,00
02.01.16 Mercadorias para venda  293.250,00
02.01.17 Ferramentas e utensílios 2.000,00
02.01.18 Livros e documentação e outras fontes de informação 262.454,00
02.01.18a Livros e documentação  60.950,00
02.01.18b Outras fontes de informação  201.504,00
02.01.19 Artigos honoríficos e de decoração  36.618,00
 02.01.21 Outros Bens e Consumíveis 284.400,00
02.01.21a Consumíveis de gravação audiovisual  36.000,00
02.01.21b Outros bens  248.400,00

02.02 Aquisição de Serviços 14.823.568,00
 02.02.01 Encargos das instalações 783.000,00
02.02.05 Locação de material de informática 1.000,00
02.02.06 Locação de material de transporte 228.000,00
 02.02.08 Locação de outros bens  719.300,00
02.02.09 Comunicações 804.800,00
02.02.09a Comunicações - Acessos Internet  96.200,00
 02.02.09b Comunicações fixas - Dados  30.000,00
 02.02.09c Comunicações fixas -Voz  415.500,00
 02.02.09d Comunicações Móveis  205.100,00
 02.02.09e Comunicações - Outros serviços
 (Consult./outsouc./etc)  12.000,00
 02.02.09f Comunicações - Outros (CTT/Correspondência)  46.000,00
 02.02.10 Transportes 3.588.892,00
02.02.10a Transportes: Deputados  3.317.379,00
 02.02.10b Transportes: Outras situações  271.513,00
 02.02.11 Representação dos serviços  178.160,00
 02.02.12 Seguros  42.670,00
 02.02.13 Deslocações e Estadas 1.401.996,00
 02.02.13a Deslocações - viagens  850.364,00
 02.02.13b Deslocações - Estadas  551.632,00
 02.02.14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 406.400,00
 02.02.15 Formação  157.450,00
 02.02.16 Seminários, Exposições e similares  92.398,00
02.02.17 Publicidade  69.267,00
 02.02.18 Vigilância e segurança  180.000,00
 02.02.19 Assistência técnica  2.287.198,00
 02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 2.329.786,00
02.02.20a Outros trabalhos especializados Diários da Assembleia da República  35.055,00
 02.02.20b Serviços de restaurante, refeitório e cafetaria  849.149,00
 02.02.20c Outros trabalhos especializados  1.445.582,00
 02.02.21 Utilização de infra-estruturas de transportes 10.000,00
 02.02.22 Serviços Médicos  28.200,00
 02.02.25 Outros serviços  5.026,00
03. Juros e Outros Encargos 9.000,00
03.06 Outros Encargos Financeiros 9.000,00
03.06.01 Outros Encargos Financeiros  9.000,00
04. Transferências Correntes 46.450,00
04.01 Entidades não Financeiras 39.450,00
04.01.02 Entidades Privadas 39.450,00
04.01.02a Grupo Desportivo Parlamentar  14.450,00
 04.01.02b Associação dos Ex-Deputados  25.000,00
04.09 Transferências Correntes - Resto do Mundo 7.000,00
04.09.03 Países terceiros - Cooperação Interparlamentar  7.000,00
05. Subvenções 880.081,00
05.07 Subvenções a Instituições sem fins lucrativos 880.081,00
05.07.01 Subvenções aos Grupos Parlamentares 880.081,00
05.07.01a Subvenção para encargos de assessoria aos deputados  679.136,00
 05.07.01b Subvenção para os encargos com comunicações  200.945,00
 06. Outras Despesas Correntes 3.307.248,00
06.01 Dotação provisional 3.000.000,00
06.01.01 Dotação provisional  3.000.000,00
06.02 Diversas 307.248,00
06.02.01 Impostos e taxas  100.000,00
06.02.03 Outras 207.248,00
06.02.03a Quotizações  193.848,00
06.02.03b Outras Despesas correntes não especificadas 13.400,00
 DESPESAS DE CAPITAL 3.874.390,00
07. Aquisição de Bens de Capital 3.354.390,00
07.01 Investimentos 2.194.390,00
07.01.03 Edifícios  440.000,00
07.01.06 Material de transporte  49.000,00
07.01.07 Equipamento de Informática 357.250,00
07.01.07a Material de informática: HW de comunicação 192.250,00
07.01.07b Material de informática: Outro HW  165.000,00
 07.01.08 Software de Informática 449.450,00
07.01.08b Software informático: Outro SW  449.450,00
 07.01.09 Equipamento Administrativo 140.000,00
07.01.09a Equipamento administrativo de comunicação  5.000,00
07.01.09b Outro equipamento administrativo  135.000,00
07.01.12 Artigos e objectos de valor  5.000,00
07.01.15 Outros Investimentos 753.690,00
07.01.15a Equipamento Audiovisual  753.690,00
07.03 Bens de Domínio Público 1.160.000,00
07.03.02 Edifícios 1.160.000,00
08. Transferências de Capital 20.000,00
08.09 Resto do Mundo 20.000,00
08.09.03 Países terceiros e Og. Int. - Cooperação Interparlamentar  20.000,00
11. Outras Despesas de Capital 500.000,00
11.01 Dotação provisional 500.000,00
11.01.01 Dotação provisional 85 500.000,00
 TOTAL DA DESPESA PARA FUNCIONAMENTO  66.616.233,00

Vejam agora alguns dos valores a título de Subvenções Estatais :
  05.07.01 Subvenções Políticas 63.315.219,00
05.07.01c Subvenções aos Partidos e Forças Políticas representados  14.510.941,00
05.07.01d Subvenções aos Partidos e Forças Políticas NÃO representados  342.518,00
05.07.01e Subvenção estatal p/campanhas eleitorais - FORÇAS POLÍTICAS  48.461.760,00

Em contraponto, para um órgão que DEFENDE os interesses do cidadão comum - Provedoria de Justiça –
vejam as correspondentes subvenções:
 04.03.05.52.02 PROV. JUST. - Transferências OE-correntes 4.831.731,00
 08.03.06.52.02 PROV. JUST. - Transferências OE-capital  63.100,00

Total para a Provedoria 4.894.831,00
 Como tudo isto é CARICATO !!!!
 Aqui tendes, finalmente, QUANTO NOS VAI CUSTAR, no ano 2013, ESTA CASA PORTUGUESA, CONCERTEZA .
 TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTAL 140.219.365,00

 
   
 




 



 


 
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