Há muito que me parece que Portugal não benificiou nada em ter entrado na UE...
Olá a todos
Uma amiga enviou-me este mail que me parece ser de leitura obrigatória.
Mais um escândalo europeu de resultados imprevisíveis...
Infelizmente estamos perante mais uma situação completamente
escandalosa e de proporções imprevisíveis; mando alguma informação e
petição.
Os interesses em jogo pelo lado das patentes são muito fortes...
Tudo isto é escandalosamente perverso...
Cria-se o Ano Internacional da Biodiversidade e depois implementa-se
uma coisa destas!!!
“Sabem, por acaso, que no próximo dia 18 de Abril será aprovado em
Bruxelas uma directiva sobre as sementes para a agricultura?
Que, por exemplo, 75% das sementes que são lançadas à terra em cada
ano são sementes guardadas pelos próprios agricultores e que isso será
absolutamente proibido a partir de então?
Que vão ficar certificadas meia dúzia de marcas/empresas para fornecer
à agricultura, acabando com identidades nacionais nessa área?
Que apenas podem chegar ao mercados, couves, alfaces e outros verdes,
por exemplo, espécies provenientes dessa certificação?
Que para poder-se produzir , a exploração terá de ter um mínimo de 10 hectares?
Que tudo isso se faz com base no interesse de algumas empresas
produtoras de sementes que afirmam não ter o rendimento do
investimento feito em tecnologia e outros meios de produção,
esquecendo que os seu investigadores foram formados em universidades
públicas e a tecnologia é sempre um esforço do País e sempre colocada
à disposição da iniciativa privada?
Que a maioria dessas empresas beneficiaram de apoios económicos e
financeiros em larga escala, que de programas oficiais da comunidade,
que em empréstimos da banca que hoje pagam os contribuintes à conta de
tornar pública uma dívida que é privada?
Sabem que iremos ter a ASAE de novo a correr mercados municipais a
analisar, a apreender e a inutilizas as couves que sempre comemos no
nosso cozido à portuguesa?
Isto não é a Europa porque a própria Europa não passou da nossa ilusão
e não é mais do que uma ferramenta mais para os desígnios da luta
global pelo poder.”
(podem assinar a petição aqui:http://www.no-patents-on-seeds.org/en/recent-activities/sign-now)
Tomate prestes a ser patenteado pela empresa Monsanto
Instituto Europeu de Patentes oferece cada vez mais controlo sobre
mercado das sementes a empresas que já detêm o monopólio do sector.
Lisboa, 9 de Março de 2011 - Um estudo recente1 , encomendado pela
coligação No Patents On Seeds2 e publicado hoje em Munique, revela que
o Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem a intenção de conceder mais
patentes sobre as sementes, plantas e alimentos resultantes de
processos de criação convencionais. O relatório denuncia que a divisão
de análise do IEP informou, em Janeiro deste ano, a empresa de
sementes Seminis, uma subsidiária da empresa norte-americana Monsanto
que não há objecções de fundo ao seu pedido de obtenção de uma patente
sobre tomates criados com métodos convencionais (EP1026942). O IEP
mandou pareceres semelhantes a outros candidatos.
“Se esta tendência não for travada, dentro de poucos anos não haverá
sementes no mercado que não estejam protegidas por patentes.
Corporações como a Monsanto, Syngenta ou Dupont decidirão então quais
as plantas cultivadas e quais os alimentos vendidos na Europa e o
respectivo preço,” diz Cristoph Then, um dos porta-vozes da coligação
No Patents On Seeds.
As conclusões do estudo surpreendem, dado que em Dezembro de 2010,
baseado no precedente criado pelas patentes pedidas para Brócolo e
Tomate, o Comité de Recurso do IEP deliberou que em geral os processos
para a criação convencional de plantas não são patenteáveis. Uma
decisão final sobre o caso do Brócolo é esperado nas próximas semanas.
No entanto, a investigação recente mostra que é expectável que as
patentes sobre plantas, animais, sementes e os alimentos provenientes
dos mesmos vão continuar a ser concedidas na Europa. Segundo a
interpretação da lei por parte do IEP, os processos de criação
continuam a ser excluídos da protecção por patentes, mas
paradoxalmente os produtos que resultam destes processos são
patenteáveis.
“A proibição legal sobre patentes na área da criação convencional de
plantas foi esvaziada pela prática corrente do Instituto Europeu de
Patentes,” afirma Kerstin Lanje da Misereor, uma organização Católica
para o desenvolvimento. “Mesmo antes da decisão final sobre a patente
do Brócolo, o IEP continua o seu lóbi a favor das multinacionais.
Estas grandes corporações terão carta branca para abusar
sistematicamente as leis das patentes para obter controlo sobre todos
os níveis da produção de alimentos. Isto também terá impacto nas
pessoas nos países do Sul, que já hoje sofrem as consequências do
aumento continuado do custo da alimentação.”
Segundo o estudo da No Patents On Seeds, não menos de 250 pedidos de
obtenção de patente para organismos geneticamente modificados e cerca
de 100 pedidos para plantas criadas convencionalmente foram registados
junto do IEP em 2010. Os pedidos de patentes relativas à criação
convencional de plantas estão a aumentar de ano para ano, liderados
pela Monsanto, Syngenta e Dupont. Adicionalmente, cerca de 25 pedidos
de patentes relativas à criação de animais deram entrada no IEP. Em
2010, este concedeu cerca de 200 patentes sobre sementes obtidas com e
sem engenharia genética.
Governos como o alemão, organizações não-governamentais, associações
de agricultores e criadores independentes na Europa e no mundo têm
contestado a concessão de patentes sobre plantas e animais. A
coligação No Patents On Seeds pretende intensificar o seu lóbi para
uma redefinição da legislação europeia sobre patentes. Neste sentido é
hoje lançado um novo apelo de subscrição da petição internacional
contra as patentes sobre a vida3 , da qual a Campanha pelas Sementes
Livres4 em Portugal é uma das primeiras signatárias.
Contactos
No Patents On Seeds: Christoph Then, Tel +49 151546380,info@no-patents-on-seeds.org; Kerstin Lanje,Kerstin.Lanje@misereor.de; Ruth Tippe, Tel + 49 1728963858,rtippe@keinpatent.de
Campanha pelas Sementes Livres: Lanka Horstink,sementeslivres@gaia.org.pt, +351 910 631 664
Notas ao editor
1. O relatório do estudo da coligação No Patents On Seeds “Seed
monopolists increasingly gaining market control” pode ser baixado
aqui: MailScanner detectou uma possível tentativa de fraude de
"gaia.org.pt" MailScanner detectou uma possível tentativa de fraude de
"gaia.org.pt" www.no-patents-on-seeds.org
2. No Patents On Seeds foi criada pela Greenpeace, No Patents on
Life!, Swissaid e Misereor, entre outros. MailScanner detectou uma
possível tentativa de fraude de "gaia.org.pt" MailScanner detectou uma
possível tentativa de fraude de "gaia.org.pt"www.no-patents-on-seeds.org
3. Carta/petição ao Parlamento Europeu e Comissão Europeia
disponível em http://gaia.org.pt/node/15909
4. A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com
núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal
a campanha é dinamizada entre outros pelo Campo Aberto, GAIA,
Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma
Transgénicos Fora e Quercus. A Campanha visa conquistar, defender e
promover o direito à criação própria de sementes com vista à promoção
e protecção da diversidade de espécies agrícolas regionais, os
interesses dos pequenos agricultores e criadores e dos agricultores
ecológicos e ainda para garantir a segurança e soberania alimentares
de todos os povos. Defende uma agricultura ecológica de base camponesa
e de baixa intensidade onde não têm lugar a manipulação genética nem
as patentes sobre plantas e animais. www.sosementes.gaia.org.pt
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